| Auditoria ambiental não-governamental
ao Programa de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana
de Curitiba - PROSAM
|
||||||||||||||
| Participação do Mater Natura no Projeto: Instituição proponente e executora. | ||||||||||||||
| Financiador(es): Governo do Estado do Paraná e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). | ||||||||||||||
Equipe Executora
|
||||||||||||||
| Parceiros ONGs do Fórum de Entidades Ambientalistas da Região Metropolitana de Curitiba que assinaram o Protocolo de Intenções com o Governo do Paraná: Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - GEEP-Açungui, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS); Instituto Gaia do Brasil; Força, Ação e Defesa Ambiental - FADA; Liga Ambiental; Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental - CEDEA; Associação de Defesa e Educação Ambiental - ADEA. |
||||||||||||||
 |
||||||||||||||
| O PROSAM | ||||||||||||||
| Desenvolvido entre 1993 e 1998 com objetivo de assegurar qualidade da vida à população de municípios da Região Metropolitana de Curitiba - RMC, o PROSAM compreendeu um conjunto amplo e integrado de ações voltadas para conservação, recuperação e gestão do meio ambiente na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu e de melhoria e ampliação dos serviços públicos de água tratada e esgoto. | ||||||||||||||
Os projetos componentes
do PROSAM foram agrupados em três grandes áreas de atuação,
segundo seus objetivos:
|
||||||||||||||
| O PROSAM efetuou investimentos da ordem de US$ 251,8 milhões, referentes a empréstimos junto ao BIRD e contrapartida do Estado, da Prefeitura de Curitiba e da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar; abrangendo 13 municípios da região da Bacia do Alto Iguaçu e beneficiando uma população aproximada de 1.600.000 habitantes. | ||||||||||||||
| A Auditoria Ambiental Não-Governamental ao PROSAM | ||||||||||||||
| A Auditoria Ambiental Não-Governamental ao PROSAM foi idealizada pelo Fórum de Entidades Ambientalistas da Região Metropolitana de Curitiba para garantir mecanismos de popular no acompanhamento da execução do PROSAM. | ||||||||||||||
| A proposta foi formalizada em novembro de 1994, durante o I Simpósio Sul-Americano e II Simpósio Nacional para a Recuperação de Áreas Degradadas, com a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e representantes de oito ONGs do Fórum. Posteriormente dentre o conjunto dessas ONGs, o Mater Natura foi escolhido para firmar contrato com a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPL, objetivando exercer a coordenação técnica e a gerência administrativa-financeira da Auditoria. | ||||||||||||||
|
Entre abril de 1995 e maio de 1998, o projeto realizou o acompanhamento sistemático do planejamento e da execução dos subprojetos do PROSAM listados abaixo, cumprindo uma dupla função: preventiva, prognosticando os riscos possíveis em diferentes cenários, e corretiva, diagnosticando problemas e propondo soluções, a partir dos próprios objetivos traçados pelos projetos, analisados sob o ponto de vista dos interesses, presentes e futuros, de toda a comunidade envolvida. |
||||||||||||||
Subprojeto auditado / Período de execução
|
||||||||||||||
| Para executar as auditorias, o Mater natura contratou especialistas independentes e de reconhecida qualificação para coleta e seleção de informações levantadas junto às organizações não-governamentais e população em geral, bem como em vistorias técnicas in loco, complementada por informações técnico-científicas e dados oficiais repassados pelo órgão governamental executor do projeto auditado. | ||||||||||||||
| Os relatórios periódicos sobre o andamento global e específico do PROSAM foram encaminhados para a Unidade de Gerenciamento de Projetos - UGP (o órgão gestor do PROSAM) e ao Banco Mundial - BIRD, permitindo o controle e o ajuste permanente do Programa aos seus objetivos inerentes, e funcionando simultaneamente como mecanismo de controle dos impactos ao meio ambiente e de "ouvidoria" das reclamações da comunidade com relação ao projeto. | ||||||||||||||
| Atendendo à proposta da Auditoria de propiciar ampla divulgação dos resultados de seus estudos e avaliação perante toda a comunidade envolvida nas ações do PROSAM, foi editado, publicado e amplamente distribuído uma série de textos contendo a proposta técnica da auditoria ("Manual de Auditoria Ambiental") e os relatórios resumidos da auditoria ambiental ("Áreas Verdes", "Drenagem", "Esgoto Sanitário", "Reassentamento" e "Barragem do Iraí"). | ||||||||||||||
| Para maiores informações
a respeito do projeto entre em contato com: Coordenadora Técnica -Teresa Urban (e-mail: turban@uol.com.br). |
| |
| Clique nas fotos p/ vê-las ampliadas. |
| |
| |
 |
| No centro, representantes das 8 ONGs que assinaram o Protocolo de Intenções com o Governo do Estado do Paraná. |
| |
| |
 |
| Presidente do Mater Natura assinando o Protocolo de Intenções que deu origem ao contrato para execução do projeto de Auditoria Ambiental ao PROSAM. |
| |
| |
 |
| Exemplo de um dos relatórios resumidos de auditoria ambiental executado pelo Mater Natura, denotando a preocupação com a difusão de informações para a comunidade" |
| |
| |
 |
| Manual de Auditoria Ambiental. Imagens: arquivos do Mater Natura. |
| |
| |