O QUE FAZER QUANDO UMA
 HIDRELÉTRICA “BATE À NOSSA PORTA”?
I – Introdução | próximo »
  Com certeza não é uma das coisas mais fáceis de ser resolvida. Afinal, uma hidrelétrica nunca vem sozinha, sempre vem acompanhada de uma série de consequências. Temos as boas novas: “vamos produzir mais energia”, mas principalmente temos as notícias nada agradáveis para quem mora na região e vai sofrer na pele os impactos da construção e suas conseqüências.
Todas as hidrelétricas produzem impactos, sejam ambientais, sociais ou culturais. O grau desses impactos está diretamente relacionado com o tamanho, modelo, local de implantação e diferem de uma hidrelétrica para outra. Mas para se preparar para recebê-la da melhor forma possível, levando em conta que se quer conservar a natureza e a qualidade de vida da população, alguns caminhos se tornam necessários. Neste Guia se pretende trilhar alguns deles.
O mais importante de tudo é se antecipar à situação. Assim se tem tempo hábil para estudar os detalhes e verificar de fato todos os impactos que serão gerados. De uma forma bem geral é importante observar os seguintes passos:
1 – Procurar informações sobre o planejamento de hidrelétricas para sua região. Veja a seção “localização”, neste site.
2 – Verificar em que situação se encontra o processo de licenciamento.
3 – Dependendo do caso, procurar ter acesso ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ou então ao Estudo Ambiental Simplificado.
4 – Verificar quem são os empreendedores da obra e procurar ter informações sobre eles.
5 – Participar ativamente das Audiências Públicas organizadas para discutir os projetos para construção de hidrelétricas.
6 – Verificar os impactos sociais do empreendimento, ou seja quantas famílias serão atingidas e como.
7 – Verificar os impactos ambientais da obra e se eles foram devidamente contemplados nos estudos. Alguns aspectos são extremamente importantes como: remanescentes florestais, existência de Unidades de Conservação, existência de espécies da fauna e flora endêmicas, raras ou ameaçadas de extinção, o fato da área ser ou não uma área prioritária para a conservação da biodiversidade.
8 – Quando for o caso, encaminhar denúncias aos órgãos ambientais competentes, imprensa e ministérios públicos.
9 – Quando for o caso, organizar campanhas de opinião pública contrárias à obra, como por exemplo abaixo-assinados.
10 – Se for pertinente, propor ações civis públicas.
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